Soluções de Consulta

1718 Articles
Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções de Consulta

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ: entenda a Solução de Consulta nº 131/2019

Distribuição de lucros do RET e impacto no IRPJ: confira a análise da Receita Federal sobre como tratar os resultados das atividades sujeitas...

tributacao-pis-cofins-bonificacoes-comerciais
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Bonificações Comerciais: Análise da Solução de Consulta 380/2017

Tributação PIS/COFINS em Bonificações Comerciais: confira o tratamento tributário aplicável às bonificações em mercadorias e acordos comerciais conforme entendimento da Receita Federal na...

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho: Solução de Consulta nº 219/2019

Crédito Presumido de PIS/COFINS na Produção de Farinha de Milho: entenda como a aquisição de milho in natura e embalagens geram créditos tributários...

impossibilidade-dedução-despesas-lucro-presumido
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Impossibilidade de dedução de despesas no Lucro Presumido: análise da Solução de Consulta nº 23/2019

Impossibilidade de dedução de despesas no Lucro Presumido: entenda os fundamentos da RFB sobre a não dedução de despesas operacionais como honorários advocatícios...

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Pedágio
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Pedágio: Entenda a Solução de Consulta nº 207/2019

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Pedágio: Entenda a interpretação da Receita Federal sobre o aproveitamento de créditos das contribuições sociais em relação...

Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções de Consulta

Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido: regras para retenção na fonte segundo a SC Cosit 137/2018

Tributação de assessoria creditícia no lucro presumido: análise da SC Cosit 137/2018 sobre opção tributária, percentuais de presunção e regras de retenção na...

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS: Análise da Solução de Consulta nº 137/2017

ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS: Análise da Solução de Consulta nº 137/2017 da Receita Federal sobre a impossibilidade de exclusão do...

como declarar sobre-estadia de contêineres no SISCOSERV
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções de Consulta

Como declarar sobre-estadia de contêineres no SISCOSERV: análise da Solução de Consulta 108/2017

Como declarar sobre-estadia de contêineres no SISCOSERV? Entenda a SC Cosit 108/2017 que trata de demurrage e sua classificação obrigatória como parte do...