Soluções de Consulta

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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na representação comercial: entenda a Solução de Consulta

Créditos de PIS/COFINS na representação comercial não são permitidos conforme a Solução de Consulta, pois não se enquadram como insumos diretos na fabricação...

Suspensão de PIS/COFINS no setor agropecuário
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de ConsultaSoluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS no setor agropecuário: análise da Solução de Consulta 277/2019

Suspensão de PIS/COFINS no setor agropecuário: entenda os limites e condições para vendas de produtos agropecuários e industrializados conforme a Solução de Consulta...

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Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação de Serviços Prestados Entre Empresas do Mesmo Grupo: Análise da SC Cosit 528/2017

Tributação de Serviços Prestados Entre Empresas do Mesmo Grupo: Análise da SC Cosit 528/2017 esclarece a aplicação de preços de transferência e a...

Suspensão do IPI na revenda de autopeças
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Suspensão do IPI na revenda de autopeças: entenda a Solução de Consulta nº 58/2017

Suspensão do IPI na revenda de autopeças: Solução de Consulta nº 58/2017 esclarece quando estabelecimentos revendedores podem aplicar a suspensão na saída de...

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Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de Consórcio Empresarial e Serviços Intragrupo: Entenda a Solução de Consulta nº 1.002

Tributação de Consórcio Empresarial e Serviços Intragrupo: a Receita Federal esclarece quando consórcios típicos têm tratamento fiscal diferenciado e como remessas ao exterior...

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Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

Diferimento tributário em contratos com entidades governamentais: análise da Solução de Consulta nº 71/2019

Diferimento tributário em contratos com entidades governamentais é possível para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, mesmo em fornecimentos de curto prazo, desde que...

Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos
Contribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos: análise da Solução de Consulta nº 668/2017

Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos: entenda quando não se caracteriza cessão de mão-de-obra segundo a Solução de Consulta nº 668/2017...

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Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções de Consulta

Retenção de IRRF em pagamentos a correspondentes bancários: Análise da Solução de Consulta nº 302

Retenção de IRRF em pagamentos a correspondentes bancários: saiba quando se aplica a retenção de 1,5% e quando não há incidência de CSLL,...