Créditos de PIS/COFINS na representação comercial não são permitidos conforme a Solução de Consulta, pois não se enquadram como insumos diretos na fabricação...
Suspensão de PIS/COFINS no setor agropecuário: entenda os limites e condições para vendas de produtos agropecuários e industrializados conforme a Solução de Consulta...
Tributação de Serviços Prestados Entre Empresas do Mesmo Grupo: Análise da SC Cosit 528/2017 esclarece a aplicação de preços de transferência e a...
Suspensão do IPI na revenda de autopeças: Solução de Consulta nº 58/2017 esclarece quando estabelecimentos revendedores podem aplicar a suspensão na saída de...
Tributação de Consórcio Empresarial e Serviços Intragrupo: a Receita Federal esclarece quando consórcios típicos têm tratamento fiscal diferenciado e como remessas ao exterior...
Diferimento tributário em contratos com entidades governamentais é possível para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, mesmo em fornecimentos de curto prazo, desde que...
Retenção previdenciária em serviços de promotoria e eventos: entenda quando não se caracteriza cessão de mão-de-obra segundo a Solução de Consulta nº 668/2017...
Retenção de IRRF em pagamentos a correspondentes bancários: saiba quando se aplica a retenção de 1,5% e quando não há incidência de CSLL,...