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Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de ConsultaSoluções por Setor

Tributação de receitas em serviços médicos: análise da Solução de Consulta nº 295

Tributação de receitas em serviços médicos: análise da Solução de Consulta nº 295 esclarece quando valores recebidos devem compor a receita bruta para...

Créditos de PIS e COFINS em manutenção e serviços
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS em manutenção e serviços: Análise da Solução de Consulta 355/2017

Créditos de PIS e COFINS em manutenção e serviços: Análise da Solução de Consulta 355/2017 que esclarece quais gastos geram direito a crédito...

Tributação PIS/COFINS em Dosador de Adubo
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Dosador de Adubo: Solução de Consulta esclarece regras aplicáveis

Tributação PIS/COFINS em Dosador de Adubo: entenda como a Solução de Consulta nº 682/2017 esclarece a não aplicação de alíquotas concentradas para partes...

Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores: entenda a Solução de Consulta 301/2017

Suspensão de PIS/COFINS em energia elétrica para exportadores: entenda a interpretação da Receita Federal sobre insumos incorporados ao produto final na exportação.

Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaSoluções por SetorSupermercados e Varejo

Regime de Depósito Alfandegado Certificado exige mercadoria nacional, não nacionalizada

O Regime de Depósito Alfandegado Certificado permite considerar como exportada a mercadoria nacional depositada em recinto alfandegado e vendida a pessoa jurídica no...

retenção na fonte sobre serviços de processamento de dados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Retenção na fonte sobre serviços de processamento de dados: entenda o que diz a Solução de Consulta nº 77/2019

Retenção na fonte sobre serviços de processamento de dados: entenda o que diz a Solução de Consulta nº 77/2019 da Receita Federal sobre...

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na compra de insumos de empresas do Simples Nacional
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na compra de insumos de empresas do Simples Nacional: entenda a Solução de Consulta nº 297/2019

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na compra de insumos de empresas do Simples Nacional são permitidos, mas com limitações específicas conforme Solução de...

Dedução de despesas médicas no exterior no IRPF
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções de ConsultaSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Dedução de despesas médicas no exterior no IRPF: documentação e regras conforme Solução de Consulta

Dedução de despesas médicas no exterior no IRPF: entenda como comprovar pagamentos, data correta para dedução e regras para tratamentos de fertilização in...