Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos: confira quais itens geram direito a crédito no regime não cumulativo segundo a Receita Federal, como água e...
Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta 301/2019 da Receita Federal, que esclarece a tributação aplicável a Sociedades...
Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: quando ocorre a incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre valores pagos...
Tributação de indenização por dano patrimonial: entenda como a RFB determina a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre valores indenizatórios conforme...
Tributação de Crédito Presumido ICMS no Lucro Presumido: entenda como a Receita Federal classifica esse benefício fiscal para fins de IRPJ, CSLL, PIS...
Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves: entenda a Solução de Consulta 189 que determina a aplicação do adicional de 1% na importação de aeronaves, mesmo...
ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana, mesmo com exploração agrícola, extrativa, pecuária ou agroindustrial, conforme Solução de Consulta 198/2018 da...
Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: entenda a não incidência de PIS/COFINS-Importação e a incidência de IRRF e CIDE conforme...