Soluções de Consulta

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Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções de Consulta

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos: análise da Solução de Consulta sobre itens do processo produtivo

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos: confira quais itens geram direito a crédito no regime não cumulativo segundo a Receita Federal, como água e...

Alíquota Cofins SCMEPP
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta 301/2019 da Receita Federal, que esclarece a tributação aplicável a Sociedades...

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: análise da Solução de Consulta Cosit nº 164/2017

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: quando ocorre a incidência de contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre valores pagos...

Tributação de indenização por dano patrimonial
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: análise fiscal da Solução de Consulta 455/2017

Tributação de indenização por dano patrimonial: entenda como a RFB determina a incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre valores indenizatórios conforme...

Tributação Crédito Presumido ICMS Lucro Presumido
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação de Crédito Presumido ICMS no Lucro Presumido: Solução de Consulta 438/2017

Tributação de Crédito Presumido ICMS no Lucro Presumido: entenda como a Receita Federal classifica esse benefício fiscal para fins de IRPJ, CSLL, PIS...

Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves: entenda a Solução de Consulta 189

Adicional Cofins-Importação sobre aeronaves: entenda a Solução de Consulta 189 que determina a aplicação do adicional de 1% na importação de aeronaves, mesmo...

ITR não incide imóveis rurais zona urbana
Normas da Receita FederalSoluções de ConsultaTributos e LegislaçãoTributos Federais

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana segundo Solução de Consulta 198/2018

ITR não incide sobre imóveis rurais em zona urbana, mesmo com exploração agrícola, extrativa, pecuária ou agroindustrial, conforme Solução de Consulta 198/2018 da...

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: análise da Solução de Consulta nº 228/2018

Tributação na importação de serviços técnicos executados no exterior: entenda a não incidência de PIS/COFINS-Importação e a incidência de IRRF e CIDE conforme...