Pareceres Normativos

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Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM 3004.90.69

Classificação fiscal medicamento enzalutamida NCM 3004.90.69: entenda como a Receita Federal determinou o código para este medicamento oncológico na Solução de Consulta nº...

Classificação fiscal componentes estruturais implementos agrícolas
AgronegócioNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de componentes estruturais para implementos agrícolas

Classificação fiscal de componentes estruturais para implementos agrícolas: NCM 8432.90.00 para longarinas de chassi usadas em distribuidores de adubo e calcário.

Classificação fiscal antenas externas telefonia celular
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de antenas externas para telefonia celular na NCM 8517.70.29

Classificação fiscal de antenas externas para telefonia celular na NCM 8517.70.29: entenda a decisão da Receita Federal sobre a classificação de antenas direcionais...

Classificação fiscal carrinhos passeio animais estimação
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

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Classificação fiscal NCM suplemento proteico
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

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Classificação fiscal Polietileno linear NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de Polietileno linear na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.100

Classificação fiscal de Polietileno linear na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.100 que classificou mistura de hidrocarbonetos acíclicos como polímero de...

Classificação fiscal unidades armazenamento backup discos magnéticos rígidos
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal unidades armazenamento backup discos magnéticos rígidos NCM 8471.70.19

Classificação fiscal unidades armazenamento backup discos magnéticos rígidos NCM 8471.70.19 com capacidade de até 201 terabytes conforme Solução de Consulta COSIT 98.005/2018.

Classificação fiscal pré-mistura pão doce
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de pré-mistura para pão doce na Tabela NCM

Classificação fiscal de pré-mistura para pão doce na Tabela NCM: entenda o posicionamento da Receita Federal sobre enquadramento no código 1901.20.00 e diferenciação...