Pareceres Normativos

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Classificação fiscal NCM cabos elétricos com terminais conexão: entenda a Solução de Consulta 98.308/2019 que estabelece a posição 8544.42.00 para cabos isolados com...

Classificação fiscal fole de borracha
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Classificação fiscal fole de borracha para molas pneumáticas em semirreboques: entenda como a Receita Federal classificou este componente no código NCM 4016.99.90.

Classificação fiscal bolsas femininas palha vegetal
IndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de bolsas femininas fabricadas com palha vegetal

Classificação fiscal de bolsas femininas fabricadas com palha vegetal: entenda a Solução de Consulta 98.332 que determina o código NCM 4602.19.00 para bolsas...

Classificação fiscal suplementos BCAA para ganho massa muscular
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Classificação fiscal bebidas alcoólicas com vinho aromatizado na NCM
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Classificação fiscal lâmpadas LED
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Classificação fiscal lâmpadas LED na NCM 8539.50.00

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Classificação fiscal pamonha doce recheada
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

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Classificação fiscal pamonha doce recheada na NCM/SH 2008.19.00, conforme Solução de Consulta nº 98.118 - Cosit. Entenda os fundamentos desta decisão tributária.

Classificação fiscal cabos elétricos conectores máquinas agrícolas
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Classificação fiscal de cabos elétricos com conectores para máquinas agrícolas

Classificação fiscal de cabos elétricos com conectores para máquinas agrícolas: entenda a decisão da Receita Federal sobre o enquadramento na NCM 8544.42.00 e...