Pareceres Normativos

3681 Articles
Classificação fiscal conjunto componentes eletrônicos
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de componentes eletrônicos para ensino não configura sortido

Classificação fiscal de conjunto de componentes eletrônicos para ensino não configura sortido para fins de NCM, segundo Solução de Consulta nº 98.094 da...

Classificação fiscal NCM Centrais PABX
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de Centrais PABX com capacidade de 144 ramais

Classificação fiscal NCM de Centrais PABX com capacidade de 144 ramais na posição 8517.62.23, segundo a Solução de Consulta nº 98.237 da Receita...

Classificação fiscal furgões peso máximo 5 toneladas
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de furgões com peso máximo de 5 toneladas no código NCM 8704.21.90

Classificação fiscal de furgões com peso máximo de 5 toneladas no código NCM 8704.21.90 com enquadramento no Ex 01 da TIPI. Veja a...

Classificação fiscal bóias infláveis NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de bóias infláveis na NCM: animal ou não-animal?

Classificação fiscal de bóias infláveis na NCM determina códigos diferentes dependendo do formato representado: animal (9503.00.39) ou não-animal (9503.00.99). Conheça os detalhes.

Classificação fiscal aparelhos massagem sem fins terapêuticos NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal aparelhos massagem sem fins terapêuticos NCM

Classificação fiscal aparelhos massagem sem fins terapêuticos NCM: entenda como a Receita Federal classifica equipamentos como esteiras massageadoras na posição 9019.10.00.

Classificação fiscal tubos coleta sangue vácuo
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal tubos coleta sangue vácuo na posição 9018.39.99

Classificação fiscal tubos coleta sangue vácuo na posição 9018.39.99. Entenda a interpretação da Receita Federal sobre tubos de plástico para coleta sanguínea e...

Classificação fiscal NCM carregador flutuador baterias eletrônico
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal NCM carregador flutuador baterias eletrônico

Classificação fiscal NCM carregador flutuador baterias eletrônico: entenda o enquadramento na posição 8504.40.10 conforme Solução de Consulta da Receita Federal.

Classificação fiscal medicamentos corticosteroides NCM
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de medicamentos contendo corticosteroides na NCM

Classificação fiscal de medicamentos contendo corticosteroides na NCM: entenda a posição 3004.32.90 para colírios com dexametasona e outros princípios ativos conforme Solução de...