Pareceres Normativos

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Classificação fiscal Cervejeira doméstica NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de Cervejeira doméstica no código NCM 8418.21.00

Classificação fiscal de Cervejeira doméstica no código NCM 8418.21.00 conforme Solução de Consulta Cosit nº 98.296/2017, que analisa refrigeradores de compressão para bebidas.

Classificação fiscal proteína bovina com cacau
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Classificação fiscal proteína bovina com cacau na posição NCM 1806.90.00

Classificação fiscal proteína bovina com cacau na posição NCM 1806.90.00. Entenda a decisão da Receita Federal sobre preparação alimentícia em pó com proteína...

Classificação fiscal Porta-espeto elétrico churrasco Receita Federal
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Classificação fiscal Porta-espeto elétrico churrasco Receita Federal

Classificação fiscal Porta-espeto elétrico churrasco Receita Federal: saiba como a Solução de Consulta nº 98.194 definiu o código NCM 8509.80.90 para este equipamento...

Classificação fiscal NCM garfo paleteira empilhadeiras autopropulsadas
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Classificação fiscal NCM de garfo de paleteira para empilhadeiras autopropulsadas

Classificação fiscal NCM de garfo de paleteira para empilhadeiras autopropulsadas: entenda como a Receita Federal posicionou essa peça no código 8431.20.11 da Nomenclatura...

Classificação fiscal Drones Receita Federal
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Classificação fiscal de Drones na Receita Federal

Classificação fiscal de Drones na Receita Federal: entenda como helicópteros de quatro rotores teleguiados (drones) devem ser classificados segundo a Solução de Consulta...

Classificação fiscal Caprililglicol NCM
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Classificação fiscal do Caprililglicol na NCM 2905.39.90

Classificação fiscal do Caprililglicol na NCM 2905.39.90: entenda como a Receita Federal classificou este álcool acíclico utilizado na indústria de cosméticos.

Classificação fiscal massa pré-assada para pizza
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Classificação fiscal massa pré-assada para pizza na NCM 1905.90.90

Classificação fiscal massa pré-assada para pizza na NCM 1905.90.90: entenda a decisão da Receita Federal sobre bases de pizza pré-assadas e suas implicações...

Classificação fiscal NCM lâminas cortantes
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Classificação fiscal NCM lâminas cortantes para colhedoras de cana-de-açúcar

Classificação fiscal NCM lâminas cortantes para colhedoras de cana-de-açúcar: entenda como a Receita Federal classifica estes componentes agrícolas e os fundamentos legais aplicáveis.