Créditos PIS/COFINS em comercialização de combustíveis sob incidência monofásica: entenda os limites e possibilidades de aproveitamento de créditos para varejistas de combustíveis conforme...
Classificação fiscal Porta-espeto elétrico churrasco Receita Federal: saiba como a Solução de Consulta nº 98.194 definiu o código NCM 8509.80.90 para este equipamento...
Classificação fiscal NCM de garfo de paleteira para empilhadeiras autopropulsadas: entenda como a Receita Federal posicionou essa peça no código 8431.20.11 da Nomenclatura...
Tratamento tributário do Vale-Pedágio obrigatório para transportadoras de carga: como funciona a exclusão da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS...
Classificação fiscal de Drones na Receita Federal: entenda como helicópteros de quatro rotores teleguiados (drones) devem ser classificados segundo a Solução de Consulta...
Tributação de indenização por evicção no IRPF: saiba quando há incidência de imposto de renda sobre valores recebidos por evicção judicial e o...
Importação por Encomenda e Reacondicionamento com Logomarca: a operação de acondicionamento de produtos importados com logomarca do encomendante não descaracteriza a modalidade de...
Classificação fiscal do Caprililglicol na NCM 2905.39.90: entenda como a Receita Federal classificou este álcool acíclico utilizado na indústria de cosméticos.