Normas da Receita Federal

12595 Articles
Incidência PIS/COFINS sobre bonificações mercadorias doações
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorSupermercados e Varejo

Incidência PIS/COFINS sobre bonificações em mercadorias e doações

Incidência PIS/COFINS sobre bonificações em mercadorias e doações: entenda como a Receita Federal trata a tributação de produtos recebidos gratuitamente e sua posterior...

Tributação diferenciada para venda de software no Lucro Presumido
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação diferenciada para venda de software no Lucro Presumido

Tributação diferenciada para venda de software no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL para softwares prontos (8% e 12%)...

Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais

Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais: entenda o reconhecimento pelo regime de competência e as exceções para depósitos sob a Lei nº...

Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas

Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas permanece mesmo após extinção do código NCM, conforme Solução de Consulta da Receita Federal.

Classificação fiscal chips coco gengibre NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de chips de coco com gengibre na NCM

Classificação fiscal de chips de coco com gengibre na NCM: entenda como a Receita Federal classifica este produto e os fundamentos legais que...

Retenção na fonte de tributos federais sobre serviços médicos
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção na fonte de tributos federais sobre serviços médicos

Retenção na fonte de tributos federais sobre serviços médicos: saiba quais estabelecimentos estão isentos e quais estão obrigados a sofrer retenção de IRPJ,...

Classificação fiscal garrafas térmicas isolamento vácuo
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de garrafas térmicas com isolamento a vácuo na posição 9617.00.10

Classificação fiscal de garrafas térmicas com isolamento a vácuo na posição 9617.00.10 da NCM, conforme Solução de Consulta Cosit nº 98.379/2018.

Redução a Zero e Substituição Tributária PIS COFINS Zona Franca Manaus
ICMSNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Redução a Zero e Substituição Tributária PIS COFINS Zona Franca Manaus

Redução a Zero e Substituição Tributária PIS COFINS Zona Franca Manaus para produtos de incidência concentrada: saiba como funciona a tributação, alíquotas e...