Incidência PIS/COFINS sobre bonificações em mercadorias e doações: entenda como a Receita Federal trata a tributação de produtos recebidos gratuitamente e sua posterior...
Tributação diferenciada para venda de software no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL para softwares prontos (8% e 12%)...
Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais: entenda o reconhecimento pelo regime de competência e as exceções para depósitos sob a Lei nº...
Alíquota Zero PIS COFINS Produtos Laboratórios Análises Clínicas permanece mesmo após extinção do código NCM, conforme Solução de Consulta da Receita Federal.
Classificação fiscal de chips de coco com gengibre na NCM: entenda como a Receita Federal classifica este produto e os fundamentos legais que...
Retenção na fonte de tributos federais sobre serviços médicos: saiba quais estabelecimentos estão isentos e quais estão obrigados a sofrer retenção de IRPJ,...
Classificação fiscal de garrafas térmicas com isolamento a vácuo na posição 9617.00.10 da NCM, conforme Solução de Consulta Cosit nº 98.379/2018.
Redução a Zero e Substituição Tributária PIS COFINS Zona Franca Manaus para produtos de incidência concentrada: saiba como funciona a tributação, alíquotas e...