Normas da Receita Federal

12595 Articles
Impossibilidade créditos PIS COFINS frete nacional mercadorias importadas
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorSupermercados e VarejoTransportadoras

Impossibilidade créditos PIS COFINS frete nacional mercadorias importadas revenda

Impossibilidade créditos PIS COFINS frete nacional mercadorias importadas revenda: entenda a decisão da Receita Federal que veda o aproveitamento destes créditos e seus...

Isenção IRRF serviços empreitada global estação tratamento esgoto
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Isenção IRRF 1,5% serviços empreitada global estação tratamento esgoto

Isenção IRRF 1,5% serviços empreitada global estação tratamento esgoto: entenda quando não há retenção na fonte para contratos que englobam todas as etapas...

Classificação fiscal Controladores Jogos Vídeo NCM 9504.50.00
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal Controladores Jogos Vídeo NCM 9504.50.00

Classificação fiscal Controladores Jogos Vídeo NCM 9504.50.00: análise detalhada da classificação fiscal para controladores com fio utilizados em consoles específicos conforme RGI e...

Alíquota Zero PIS COFINS não se aplica em restaurantes
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero PIS COFINS não se aplica em restaurantes

Alíquota Zero PIS COFINS não se aplica em restaurantes que vendem refeições, independentemente do regime tributário adotado, conforme Solução de Consulta da Receita...

Classificação Fiscal Microscópio Estereoscópico Câmera Digital NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação Fiscal Microscópio Estereoscópico Câmera Digital NCM

Classificação Fiscal Microscópio Estereoscópico Câmera Digital NCM: entenda como a Receita Federal classifica este equipamento de pesquisa científica na posição 9011.10.00.

Reciclagem papéis papelão incidência IPI processo industrialização
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Reciclagem papéis papelão incidência IPI processo industrialização

Reciclagem papéis papelão incidência IPI processo industrialização. Entenda por que esta atividade é considerada industrialização e não recondicionamento para fins tributários.

Classificação fiscal veículos tipo furgão
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal veículos tipo furgão na NCM e TIPI

Classificação fiscal veículos tipo furgão na NCM e TIPI é determinada pela análise das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e da posição 87.04...

Classificação fiscal controladores jogos eletrônicos NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal controladores jogos eletrônicos NCM 9504.50.00

Classificação fiscal controladores jogos eletrônicos NCM 9504.50.00: saiba como a Receita Federal classifica os controladores de jogos eletrônicos para consoles específicos.