Classificação fiscal lingueta alumínio para fechos de portas e janelas: Solução de Consulta nº 98.155 esclarece código NCM 8302.41.00 para travamento em esquadrias.
IRRF em remessas ao exterior para turismo: regime especial e acordos internacionais. Entenda a alíquota reduzida de 6% e os limites aplicáveis para...
Isenção da Cofins para associações sem fins lucrativos é válida apenas para receitas de atividades próprias, conforme definido pela legislação tributária.
Retenção de tributos federais em serviços de gestão de resíduos sólidos: entenda quando há obrigatoriedade de retenção de PIS, COFINS, CSLL e IRRF...
Tratamento de efluentes não está sujeito à retenção de PIS, COFINS e CSLL. Conheça a Solução de Consulta nº 32/2018 que esclarece a...
Impossibilidade de créditos PIS COFINS em frete de aquisição de soja com venda suspensa: entenda a vedação do aproveitamento de créditos da não...
Imunidade tributária não alcança salário de aprendiz reembolsado por terceiros. Solução de Consulta 144/2019 esclarece limites da imunidade previdenciária para entidades beneficentes.
Créditos PIS COFINS revenda produtos monofásicos varejista não cumulativo: entenda como funciona o creditamento para comerciantes varejistas no regime não cumulativo das contribuições.
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