Normas da Receita Federal

12595 Articles
Tributação serviços corretagem Convenção Brasil-México
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de serviços de corretagem na Convenção Brasil-México

Tributação de serviços de corretagem na Convenção Brasil-México: entenda como funciona a tributação de serviços de intermediação entre empresas brasileiras e mexicanas.

Créditos PIS COFINS para transportadoras
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito

Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito conforme Solução de Consulta 168/2019 da Receita Federal, que aplica os critérios de...

Classificação Fiscal Garrafa Térmica Aço Inoxidável NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação Fiscal Garrafa Térmica Aço Inoxidável NCM

Classificação Fiscal Garrafa Térmica Aço Inoxidável NCM: entenda o enquadramento correto de recipientes isotérmicos com isolamento a vácuo conforme Solução de Consulta Cosit.

Classificação fiscal triodo aquecimento industrial radiofrequência
IndústriaNormas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por Setor

Classificação fiscal de triodo para aquecimento industrial por radiofrequência

Classificação fiscal de triodo para aquecimento industrial por radiofrequência na posição 8540.89.90 da NCM, conforme Solução de Consulta nº 98.436 da Receita Federal.

Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa é permitida sem autorização prévia

Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa é permitida sem autorização prévia da Receita Federal, desde que mantida a finalidade original dos bens....

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação

Retenção PIS COFINS CSLL Cooperativas Médicas Planos Saúde Coparticipação: entenda como funciona a retenção de contribuições federais em contratos pré e pós-estabelecidos.

Classificação fiscal de armário redutor de ruído
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de armário redutor de ruído para bombas de laboratório

Classificação fiscal de armário redutor de ruído para bombas de laboratório: entenda a Solução de Consulta nº 98.192 que define o código NCM...

Classificação fiscal smartwatches NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatches na NCM segundo a Receita Federal

Classificação fiscal de smartwatches na NCM segundo a Receita Federal: entenda como a Solução de Consulta nº 98.416 determina o código correto para...