IPI na importação de cigarros com preços diferenciados por Estado: entenda como é determinado o valor tributável e a regra do maior preço...
Tributação PIS/COFINS em Partes de Implementos Agrícolas não se sujeita a alíquotas concentradas. Entenda o posicionamento da Receita Federal sobre dosadores de adubos.
Classificação fiscal suplementos BCAA para ganho massa muscular: entenda como a Receita Federal classifica preparações alimentícias com aminoácidos de cadeia ramificada na NCM.
Classificação fiscal bebidas alcoólicas com vinho aromatizado na NCM: entenda como a RFB classifica bebidas mistas de vinho com adição de sabores no...
Créditos PIS COFINS energia elétrica adquirida cooperativa eletrificação rural é permitido, conforme Solução de Consulta nº 1.017 da SRRF01 que reconhece este direito...
Classificação fiscal lâmpadas LED na NCM 8539.50.00: entenda a mudança que transferiu esses produtos do código 8543.70.99 para 8539.50.00 a partir de janeiro...
Tributação PIS/COFINS dragagem portuária: regime cumulativo ou não cumulativo depende da classificação da dragagem como obra inicial ou serviço de manutenção, conforme Solução...
Classificação fiscal pamonha doce recheada na NCM/SH 2008.19.00, conforme Solução de Consulta nº 98.118 - Cosit. Entenda os fundamentos desta decisão tributária.