Normas da Receita Federal

12595 Articles
Não Incidência PIS COFINS Exportação Serviços Regras Ingresso Divisas
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Não Incidência PIS COFINS Exportação Serviços Regras Ingresso Divisas

Não Incidência PIS COFINS Exportação Serviços Regras Ingresso Divisas: entenda quando é necessário o ingresso de divisas para aplicação das desonerações tributárias.

Transferência bens Reporto estabelecimentos mesma empresa
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento Tributário

Transferência de bens Reporto entre estabelecimentos da mesma empresa

Transferência de bens Reporto entre estabelecimentos da mesma empresa é permitida sem autorização prévia da RFB, desde que mantida a mesma finalidade dos...

Obrigações Siscoserv operações mercadorias serviços conexos
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioSoluções por SetorSupermercados e Varejo

Obrigações Siscoserv em operações com mercadorias e serviços conexos

Obrigações Siscoserv em operações com mercadorias e serviços conexos: saiba quando serviços como transporte e seguro devem ser registrados nas operações de comércio...

Apuração PIS COFINS venda veículos usados regime duplo tributação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Apuração PIS COFINS venda veículos usados regime duplo tributação

Apuração PIS COFINS venda veículos usados regime duplo tributação: saiba como calcular receitas e créditos na equiparação a consignação conforme Solução de Consulta...

Retenção imposto de renda ministros religiosos
Normas da Receita FederalPostos de CombustívelSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção imposto de renda ministros religiosos: obrigatoriedade da incidência conforme IRRF

Retenção imposto de renda ministros religiosos é obrigatória para entidades religiosas, com aplicação da tabela progressiva do IRRF, conforme Solução de Consulta nº...

Limites remuneração dirigentes isenção IRPJ CSLL associações
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Limites de remuneração de dirigentes para isenção de IRPJ e CSLL em associações sem fins lucrativos

Limites de remuneração de dirigentes para isenção de IRPJ e CSLL em associações sem fins lucrativos: entenda os requisitos da Lei 9.532/97 para...

Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e atividade preponderante

Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e como determinar o grau de risco com base na atividade preponderante, não no CNPJ...

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero para produtos elaborados com matérias-primas sujeitas à tributação concentrada. Entenda o posicionamento da...