Normas da Receita Federal

12595 Articles
Retenção fonte serviços coleta resíduos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de coleta e tratamento de resíduos: entenda quando não se aplica e como proceder em casos de...

Suspensão PIS COFINS cavacos madeira geração energia
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS na venda de cavacos de madeira para geração energética

Suspensão de PIS e COFINS na venda de cavacos de madeira aplica-se quando destinados à geração de energia para produção de alimentos, conforme...

Classificação fiscal de Relógios fitness com GPS
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de Relógios fitness com GPS na NCM 9102.12.20

Classificação fiscal de Relógios fitness com GPS na NCM 9102.12.20: entenda como a Receita Federal classifica relógios multifuncionais para esportes com GPS, acelerômetro...

Classificação fiscal rolo pressão impressoras laser
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de rolo de pressão para impressoras a laser na NCM 8443.99.39

Classificação fiscal de rolo de pressão para impressoras a laser na NCM 8443.99.39 conforme Solução de Consulta nº 98.250 da Receita Federal do...

Contribuições extraordinárias planos previdência complementar fechados não dedutíveis IRPF
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar fechados não são dedutíveis do IRPF

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar fechados não são dedutíveis do IRPF, conforme Solução de Consulta Cosit 354/2017 que esclarece o tratamento...

Suspensão PIS COFINS resíduos desperdícios
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Suspensão PIS e COFINS na venda de resíduos e desperdícios independe da atividade econômica

Suspensão PIS e COFINS na venda de resíduos e desperdícios independe da atividade econômica do vendedor ou comprador, desde que o adquirente seja...

Defensivos agropecuários alíquota zero PIS COFINS
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Defensivos agropecuários com alíquota zero de PIS/COFINS exigem registro no MAPA

Defensivos agropecuários com alíquota zero de PIS/COFINS exigem registro no MAPA conforme Solução de Consulta RFB nº 1.030/2017, que esclarece a aplicação da...

Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM 3304.99.90

Classificação fiscal BB cream proteção solar NCM 3304.99.90: entenda como a Receita Federal classifica este creme compacto multifuncional para maquiagem com FPS 30.