Normas da Receita Federal

12595 Articles
Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias
Normas da Receita FederalTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias

Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias: entenda como esses valores integram a receita bruta e impactam o cálculo de PIS/COFINS, IRPJ e...

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos não exige registro matriz Anvisa, conforme esclarece a Solução de Consulta nº 67/2019 da Receita Federal sobre benefício...

Classificação fiscal Placas-mãe Notebooks NCM
Normas da Receita FederalPareceres Normativos

Classificação fiscal de Placas-mãe para Notebooks na NCM 8473.30.41

Classificação fiscal de Placas-mãe para Notebooks na NCM 8473.30.41. Entenda a classificação correta de placas de circuito impresso para notebooks conforme decisão da...

Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde

Alíquota Zero PIS/COFINS para produtos médicos vendidos a planos de saúde quando destinados ao uso em hospitais, mesmo quando faturados diretamente às operadoras...

Classificação fiscal correntes aço transportadores colheitadeiras
Normas da Receita FederalPareceres NormativosSoluções por SetorTransportadoras

Classificação fiscal de correntes de aço para transportadores de colheitadeiras

Classificação fiscal de correntes de aço para transportadores de colheitadeiras: entenda a Solução de Consulta Cosit 98.034/2018 e sua fundamentação nas notas de...

Alíquota Cofins SCMEPP
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta

Alíquota Cofins SCMEPP não sofre majoração para 4% conforme Solução de Consulta 301/2019 da Receita Federal, que esclarece a tributação aplicável a Sociedades...

Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional
Normas da Receita FederalPlanejamento TributárioRegimes Tributários

Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional

Receita Federal esclarece sobre tributação de serviços de internet no Simples Nacional através da Solução de Consulta nº 99/2017, definindo diferenças entre atualização...

Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI
IndústriaNormas da Receita FederalSoluções por SetorTributos e LegislaçãoTributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI. Confira a análise da Solução de Consulta Cosit nº 83/2018.