Instruções Normativas

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Tratamento fiscal de subvenções para investimento
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Tratamento Fiscal de Subvenções para Investimento: Benefícios de ICMS após LC 160/2017

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Retenção de Contribuição Previdenciária em serviços prestados por PJ com sócios pessoa jurídica
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Alteração de objeto social de instituição financeira
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Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU

Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU. Confira quando ocorrem as mudanças na alíquota da...

Entenda os critérios de GTIN para produtos importados no controle do IPI
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prazos fiscais durante calamidade pública nacional
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Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

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