Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: determinação da atividade preponderante conforme critérios da Receita Federal para estabelecimentos com CNPJ próprio e diferentes atividades.
Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias quando desvinculado do salário e pago sem habitualidade, conforme Solução de Consulta...
Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços para fins das exceções previstas nos §§ 2º e 3º do art. 22-A da Lei...
CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% para responsável pela matrícula CEI. Entenda a Solução de Consulta 266/2017 sobre a permanência da alíquota...
Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos deve considerar a atividade preponderante em cada estabelecimento, não o CNAE principal do CNPJ. Veja os...
Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural: entenda os efeitos da decisão não transitada em julgado sobre obrigações de recolhimento e acessórias do...
Contribuição Previdenciária sobre vendas de animais para frigoríficos não tem exclusão da base de cálculo. Confira análise da Solução de Consulta 289/2019 da...
Contribuição Previdenciária sobre Produtor Rural Pessoa Jurídica que exerce atividades autônomas: entenda quando a substituição da contribuição sobre folha pela receita é inaplicável.
Encontre conteúdo exclusivos sobre o tributário.
A nossa experiência nos permite garantir segurança e a certeza de resultados otimizados para o crescimento.
comercial@tributodevido.com.br
+55 48 99144-6919
Encontre conteúdo exclusivos sobre o tributário.
