Entenda a não sujeição à retenção previdenciária em serviços de instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado e suas implicações no Simples Nacional.
Tributação de gratificação paga aos conselheiros fiscais de autarquias municipais está sujeita ao IRPF e às contribuições previdenciárias, conforme Solução de Consulta da...
Despesas com internet e energia em teletrabalho não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias e IRPF, desde que comprovadas por documentação...
Fato Gerador da Contribuição Previdenciária na contratação de MEI pela Administração Pública ocorre na liquidação do empenho, conforme Solução de Consulta 264/2024.
Não incidência de INSS sobre aviso prévio proporcional indenizado em contratos com 2 anos ou mais de vigência, conforme Solução de Consulta nº...
Retenção previdenciária de 11% em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas é obrigatória, sendo considerados como serviços de limpeza e conservação...
Entenda como funciona o recolhimento de contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas conforme a Solução de Consulta COSIT 286/2023 da Receita Federal.
Opção de contribuição previdenciária para produtor rural pessoa física: entenda como funciona a contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 2019...