Análise sobre contribuições previdenciárias na prestação de serviços de treinamento sem cessão de mão de obra. Entenda quando não há retenção da contribuição...
Contribuição previdenciária de madeireira: extração florestal nativa não caracteriza agroindústria para fins do regime substitutivo do art. 22-A da Lei 8.212/1991. Entenda o...
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado: entenda a jurisprudência vinculante do STJ e os procedimentos para restituição de valores pagos...
Retenção contribuição previdenciária serviços montagem alojamento: Solução de Consulta Cosit nº 153/2019 esclarece quando não se aplica a retenção para empreiteiras.
Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI: entenda as obrigações para empresas contratantes, serviços que geram a contribuição e possibilidades de dedução na...
Contribuição previdenciária adicional não se aplica às Sociedades de Crédito ao Microempreendedor. Entenda a Solução de Consulta 283/2018 da Receita Federal sobre SCMEPP.
Retenção Previdenciária em Contratos de Serviços de TI e TIC: entenda as regras sobre a retenção de 3,5% do valor bruto da nota...
Compensação de contribuição previdenciária patronal indevida em acordo Brasil-Coreia do Sul: entenda como compensar valores recolhidos indevidamente com débitos previdenciários futuros.