Contribuições Previdenciárias

640 Articles
Contribuições Previdenciárias sobre Férias e Aviso Prévio
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Férias e Aviso Prévio: Entenda a Posição da Receita Federal

Contribuições Previdenciárias sobre Férias e Aviso Prévio: Entenda a posição oficial da Receita Federal sobre a incidência ou não de contribuições sociais em...

contribuições previdenciárias do empregador rural pessoa física
AgronegócioContribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Contribuições previdenciárias do empregador rural pessoa física após declaração de constitucionalidade

Contribuições previdenciárias do empregador rural pessoa física continuam válidas conforme a Lei nº 10.256/2001, que foi declarada constitucional pelo STF no RE nº...

retenção previdenciária em serviços de suporte técnico para softwares
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de suporte técnico para softwares

Retenção previdenciária em serviços de suporte técnico para softwares não é exigida conforme Solução de Consulta da Receita Federal. Entenda quando não há...

Entidades religiosas: Valores pagos a ministros não configuram remuneração para contribuição previdenciária
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Entidades religiosas: Valores pagos a ministros não configuram remuneração para contribuição previdenciária

Entidades religiosas: Valores pagos a ministros não configuram remuneração para contribuição previdenciária. Análise da Solução de Consulta Cosit nº 6/2018 sobre pagamentos a...

incidência-contribuições-previdenciárias-férias-gozadas-terço-constitucional
Contribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre férias gozadas e terço constitucional

Incidência de contribuições previdenciárias sobre férias gozadas e terço constitucional: entenda como a RFB determina a tributação destas verbas trabalhistas e suas implicações...

serviços especializados de engenharia não estão sujeitos à retenção previdenciária
Contribuições PrevidenciáriasIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Serviços especializados de engenharia não estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%

Serviços especializados de engenharia não estão sujeitos à retenção previdenciária de 11%, mesmo quando prestados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, conforme Solução...

não-incidência-contribuição-previdenciária-aviso-prévio-indenizado
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado conforme decisão do STJ no REsp 1.230.957/RS e orientação da Receita Federal na Solução...

retenção previdenciária em serviços de manutenção de elevadores
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de manutenção de elevadores

Retenção previdenciária em serviços de manutenção de elevadores: entenda quando estes são considerados serviços de construção civil e as regras específicas de retenção...