Contribuições Previdenciárias

640 Articles
Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT

Cálculo GILRAT Atividade Preponderante Estabelecimento SAT: Entenda como determinar o grau de risco para contribuição previdenciária conforme a Solução de Consulta nº 4.026/2019.

Retenção previdenciária serviços logística
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Retenção previdenciária em serviços de logística: quando caracteriza cessão de mão de obra

Retenção previdenciária em serviços de logística: quando caracteriza cessão de mão de obra. Entenda os critérios definidos pela Receita Federal para definir obrigatoriedade...

Enquadramento FPAS 515 associação direitos sociais
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no FPAS 515 para associação de defesa de direitos sociais

Enquadramento no FPAS 515 para associação de defesa de direitos sociais sem fins lucrativos determina recolhimento de contribuições a terceiros totalizando 5,8% sobre...

Contribuições sociais previdenciárias receita bruta fundações
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Contribuições sociais previdenciárias sobre receita bruta inaplicáveis para fundações

Contribuições sociais previdenciárias sobre receita bruta inaplicáveis para fundações sem fins lucrativos, conforme Solução de Consulta que esclarece a não incidência do regime...

Compensação tributária CPRB MP 774
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Compensação tributária na CPRB após revogação da MP 774/2017

Compensação tributária na CPRB após revogação da MP 774/2017: entenda como as empresas excluídas da desoneração podem compensar contribuições previdenciárias em julho/2017.

Enquadramento FPAS Associações Defesa Direitos Sociais
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para Associações de Defesa de Direitos Sociais

Enquadramento FPAS para Associações de Defesa de Direitos Sociais: entidades sem fins lucrativos do CNAE 9430-8/00 devem usar código FPAS 515 e recolher...

Contribuição previdenciária consórcios transporte coletivo urbano
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Contribuição previdenciária de consórcios em transporte coletivo urbano

Contribuição previdenciária de consórcios em transporte coletivo urbano: entenda como deve ocorrer o recolhimento em consórcios que atuam na gestão da receita do...

Contribuição previdenciária aposentados
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária de aposentados: opção de alíquota reduzida de 11% para autônomos

Contribuição previdenciária de aposentados: opção de alíquota reduzida de 11% para autônomos que exercem atividade sem vínculo com empresas, independentemente do valor da...