Contribuição Previdenciária da Agroindústria: entenda como a comercialização de ração produzida internamente transforma o produtor rural em agroindústria para fins tributários.
Entenda quando não se aplica a retenção previdenciária em serviços sem subordinação ao tomador. Saiba como a ausência de comandos diretos ao prestador...
Tratamento tributário previdenciário do produtor rural pessoa jurídica que presta serviços a terceiros: entenda quando a prestação de serviços não configura atividade autônoma...
Abono único desvinculado do salário previsto em CCT não sofre incidência previdenciária, desde que seja pago sem habitualidade e não represente contraprestação de...
Retenção previdenciária em serviços de controle de pragas requer atenção aos percentuais mínimos da base de cálculo. Entenda como aplicar corretamente conforme a...
Contribuições a terceiros em empresas públicas: obrigatoriedade para gestoras de transporte coletivo. Análise da Solução de Consulta nº 128/2017 da Receita Federal sobre...
Tributação na Venda de Software no Lucro Presumido: entenda os percentuais aplicáveis para IRPJ, CSLL e a não incidência da CPRB na venda...