Não incidência contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado: entenda a jurisprudência vinculante do STJ e seus efeitos para empresas conforme a Solução de...
Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e como determinar o grau de risco com base na atividade preponderante, não no CNPJ...
Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros mediante cessão de mão de obra: entenda quando o serviço se caracteriza como contínuo e...
Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta para obras de infraestrutura: entenda as alíquotas aplicáveis por período, regras para empresas do grupo 421 da CNAE...
Imunidade tributária não alcança salário de aprendiz reembolsado por terceiros. Solução de Consulta 144/2019 esclarece limites da imunidade previdenciária para entidades beneficentes.
Contribuições GILRAT em órgãos públicos: entenda como realizar o enquadramento correto do grau de risco com base na atividade preponderante conforme normativa da...
Retenção previdenciária 11% em serviços de limpeza e desobstrução de esgotos: descubra as regras e a base de cálculo correta segundo a Receita...
GILRAT: atividade preponderante determina grau de risco previdenciário. Entenda como a RFB esclarece a diferença entre atividade principal no CNPJ e a preponderante...