Compensação de créditos previdenciários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado dispensa habilitação prévia e deve ser informada em GFIP após retificação de...
Compensação de contribuições previdenciárias na CPRB durante a competência de julho de 2017: entenda como empresas afetadas pelas MPs 774 e 794 de...
Regras para compensação de créditos previdenciários após a implementação do eSocial: entenda quando é possível compensar tributos previdenciários com não previdenciários após o...
Retenção previdenciária: dispensa de GFIP individualizada não exime contratantes de obrigações. Solução de Consulta Cosit nº 94/2017 esclarece deveres na prestação de serviços...
Não incidência de contribuição previdenciária sobre direitos conexos aos de autor: entenda a Solução de Consulta nº 113/2017 da Receita Federal sobre pagamentos...
Dispensa de retenção previdenciária em obras de construção civil contratadas por órgãos públicos através de empreitada total, conforme Solução de Consulta vinculada à...
Retenção previdenciária em contratos de manutenção de elevadores e ar-condicionado deve ser de 3,5% sobre o valor bruto da nota fiscal para empresas...
Retenção previdenciária em contratos de empreitada com fornecimento de materiais: entenda a Solução de Consulta nº 662/2017 da Receita Federal sobre a base...
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