Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS em Venda de Refeições por Restaurantes e Hotéis: entenda por que a redução prevista na...
Impossibilidade de creditamento PIS COFINS sobre serviços de representação comercial. Entenda a Solução de Consulta que veda o aproveitamento desses gastos como insumos...
Não incidência PIS COFINS serviços prestados exterior intermediação requisitos: entenda quando serviços a estrangeiros são isentos mesmo com intermediários e quais exigências para...
Incidência PIS/COFINS juros inadimplência e receitas financeiras regime cumulativo: entenda como a Receita Federal trata diferentes receitas financeiras na base de cálculo das...
Exclusão ICMS-ST base cálculo PIS COFINS contribuinte substituto: entenda como excluir o ICMS-Substituição Tributária da base de cálculo das contribuições não cumulativas.
Serviço de incubação de ovos não tem direito a alíquota zero de PIS e COFINS, conforme decidiu a Receita Federal na Solução de...
Impossibilidade de Créditos de PIS/COFINS sobre Serviços de Representação Comercial: entenda a Solução de Consulta que impede o aproveitamento de créditos por empresas...
Créditos PIS COFINS insumos serviços transporte rodoviário: entenda quais despesas geram direito a crédito nas operações de transporte conforme definição da Receita Federal.