Alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS em reservatórios metálicos importados: Entenda a aplicação do microrregime de cobrança concentrada para produtos classificados no código 73.09 da...
Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de combustíveis sob incidência monofásica: entenda a proibição do aproveitamento de créditos em operações com combustíveis no...
Retenção na fonte sobre Licença de Uso de Software e Serviços Técnicos: saiba quando deve ocorrer a retenção de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e...
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Tributação de indenização de seguro: no regime não cumulativo, valores integram base de cálculo de PIS/COFINS. Para IRPJ/CSLL, apenas o ganho de capital...
Adicional Cofins-Importação incide sobre medicamentos com alíquota zero, mesmo quando há redução a zero por decreto, conforme Solução de Consulta nº 170/2017.
Alíquotas de PIS e COFINS para importação de autopeças por fabricantes de veículos: entenda como a Receita Federal aplica as alíquotas modais para...
Isenção ProUni não se aplica Contribuição PIS/Pasep sobre folha salários. Entenda a Solução de Consulta sobre tributação de instituições de ensino superior participantes...
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