PIS e COFINS

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Créditos PIS COFINS na importação correntes hidrocarbonetos
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Créditos PIS COFINS na importação correntes hidrocarbonetos para formulação combustíveis

Créditos PIS COFINS na importação correntes hidrocarbonetos para formulação combustíveis: entenda como a SC 145/2019 determina as alíquotas aplicáveis conforme a destinação do...

Tributação PIS COFINS farmácias manipulação
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Tributação PIS COFINS em farmácias de manipulação para venda a clínicas e hospitais

Tributação PIS COFINS em farmácias de manipulação para venda a clínicas e hospitais: entenda o enquadramento na Lei 10.147/2000 e o direito ao...

Tributação valores recebidos manutenção imóvel locado
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Tributação valores recebidos para manutenção imóvel locado IRPJ CSLL PIS COFINS: entenda como a Receita Federal trata os valores pagos pelo locatário para...

Alíquota Zero PIS/COFINS para Álcool Doméstico
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS/COFINS para Álcool Doméstico no Comércio Varejista

Alíquota Zero PIS/COFINS para Álcool Doméstico no Comércio Varejista: A Solução de Consulta 611/2017 esclarece a tributação monofásica para o álcool de limpeza...

Regime cumulativo PIS COFINS receitas alternativas concessionárias rodovias
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Regime cumulativo PIS COFINS receitas alternativas concessionárias rodovias: entenda a tributação aplicável conforme Solução de Consulta nº 292/2018 da Receita Federal.

Não incidência PIS COFINS Importação frete internacional valor aduaneiro
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Não incidência PIS/COFINS-Importação sobre frete internacional computado no valor aduaneiro

Não incidência PIS/COFINS-Importação sobre frete internacional computado no valor aduaneiro, mesmo em operações com regime suspensivo de tributos na importação, conforme Solução de...

Dedução PIS/Pasep e Cofins retidos na fonte
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Dedução PIS/Pasep e Cofins retidos na fonte tem regras específicas. Valores só podem ser deduzidos no mês da retenção, com restituição ou compensação...

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Tributação PIS/COFINS em mercadorias RECOF destinadas ao mercado interno: entenda quando é necessário recolher as contribuições suspensas na aquisição de produtos nacionais sob...