Créditos PIS COFINS na importação correntes hidrocarbonetos para formulação combustíveis: entenda como a SC 145/2019 determina as alíquotas aplicáveis conforme a destinação do...
Tributação PIS COFINS em farmácias de manipulação para venda a clínicas e hospitais: entenda o enquadramento na Lei 10.147/2000 e o direito ao...
Tributação valores recebidos para manutenção imóvel locado IRPJ CSLL PIS COFINS: entenda como a Receita Federal trata os valores pagos pelo locatário para...
Alíquota Zero PIS/COFINS para Álcool Doméstico no Comércio Varejista: A Solução de Consulta 611/2017 esclarece a tributação monofásica para o álcool de limpeza...
Regime cumulativo PIS COFINS receitas alternativas concessionárias rodovias: entenda a tributação aplicável conforme Solução de Consulta nº 292/2018 da Receita Federal.
Não incidência PIS/COFINS-Importação sobre frete internacional computado no valor aduaneiro, mesmo em operações com regime suspensivo de tributos na importação, conforme Solução de...
Dedução PIS/Pasep e Cofins retidos na fonte tem regras específicas. Valores só podem ser deduzidos no mês da retenção, com restituição ou compensação...
Tributação PIS/COFINS em mercadorias RECOF destinadas ao mercado interno: entenda quando é necessário recolher as contribuições suspensas na aquisição de produtos nacionais sob...