PIS e COFINS

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Alíquota Zero PIS/PASEP na Venda de Livros
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS/PASEP na Venda de Livros por Gráficas e Comerciantes

Alíquota Zero PIS/PASEP na Venda de Livros por Gráficas e Comerciantes: entenda como a venda de livros no mercado interno está sujeita à...

Isenção COFINS instituições ensino mensalidades escolares
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Isenção COFINS instituições ensino mensalidades escolares

Isenção COFINS instituições ensino mensalidades escolares: STJ reconhece que valores recebidos são receitas de atividades próprias, garantindo benefício fiscal para entidades sem fins...

Direito a Créditos de PIS/COFINS em Importação Mesmo com Pagamento Posterior ao Registro
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Direito a Créditos de PIS/COFINS em Importação Mesmo com Pagamento Posterior ao Registro

Direito a Créditos de PIS/COFINS em Importação Mesmo com Pagamento Posterior ao Registro: entenda como a Solução de Consulta nº 3.012 reconhece o...

Regime cumulativo PIS COFINS montagem estruturas metálicas
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo PIS COFINS montagem estruturas metálicas construção civil

Regime cumulativo PIS COFINS aplica-se à montagem de estruturas metálicas incorporadas em obras de construção civil, mas não à fabricação e venda desses...

Alíquota Zero PIS COFINS Comerciantes Bebidas Regime Cumulativo
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero PIS COFINS Comerciantes Bebidas Regime Cumulativo

Alíquota Zero PIS COFINS Comerciantes Bebidas Regime Cumulativo: entenda como varejistas e atacadistas podem aplicar alíquota zero nas vendas, independentemente do regime tributário.

Tributação PIS COFINS descontos condicionais
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre descontos condicionais obtidos no regime não cumulativo

Tributação PIS/COFINS sobre descontos condicionais obtidos no regime não cumulativo: conheça o entendimento da Receita Federal sobre a incidência e alíquotas aplicáveis aos...

Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes
Bares e RestaurantesIncentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes

Direito de crédito PIS COFINS na aquisição de carnes em restaurantes: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 550/2017 sobre creditamento de insumos...

Impossibilidade exclusão ICMS base cálculo PIS COFINS operações internas
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade exclusão ICMS base cálculo PIS COFINS operações internas

Impossibilidade exclusão ICMS base cálculo PIS COFINS operações internas: entenda a Solução de Consulta que mantém o ICMS como componente do faturamento tributável.