Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis: entenda a vedação de creditamento para revendedores varejistas em produtos sujeitos à incidência monofásica.
Dispensa de retenção tributária na aplicação de epóxi em pisos ocorre quando o serviço é isolado e não caracteriza manutenção contínua, conforme Solução...
Tributação na integralização de capital com know-how por não residente no Brasil: conheça os impactos fiscais da CIDE, IRRF, PIS/COFINS, IRPJ e CSLL...
Impossibilidade créditos PIS COFINS estoque abertura revenda pneus: conheça a Solução de Consulta nº 185 da RFB sobre créditos presumidos em regime de...
Declarações eletrônicas para vendas na Zona Franca de Manaus podem ser geradas e armazenadas digitalmente pelo prazo decadencial, conforme Solução de Consulta nº...
Base de cálculo PIS/COFINS mão de obra temporária inclui reembolsos de salários e encargos sociais pagos aos trabalhadores temporários conforme entendimento da Receita...
Regime Cumulativo PIS/COFINS Receitas Alternativas Concessionárias Rodovias: as receitas complementares auferidas por concessionárias de rodovias estão sujeitas ao regime cumulativo.
Retenção tributária em serviços de coleta e disposição de resíduos: entenda quando os serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos estão isentos...