Incidência PIS COFINS serviços prestados embaixadas representações consulares: entenda o entendimento da Receita Federal sobre a tributação e por que estas entidades não...
Créditos PIS COFINS edificações benfeitorias instalações portuárias: entenda quando é possível apropriação em operações portuárias conforme Solução de Consulta RFB nº 537/2017.
Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS distribuidoras energia: entenda a Solução de Consulta SRRF06/Disit nº 6.018/2017 sobre a possibilidade para substitutos...
Não incidência PIS/PASEP e COFINS Importação sobre royalties pagos ao exterior por licença de uso de software, sem prestação de serviços vinculada. Entenda...
Aproveitamento extemporâneo de créditos PIS COFINS sobre máquinas e equipamentos: entenda prazos, modalidades e restrições conforme Solução de Consulta 319/2017 da Receita Federal.
Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais: entenda quando incide e como aplicar o regime de competência ou reconhecer apenas após decisão favorável.
Regime não cumulativo PIS/COFINS para receitas de autorização de uso em estabelecimentos de saúde: entenda quando se aplica este regime tributário às receitas...
Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário e impossibilidade para insumos industrializados: análise da Solução de Consulta 277/2019 sobre os requisitos para vendas de produtos agropecuários...
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