Impossibilidade de créditos PIS/COFINS em serviços de desenvolvimento de produtos conforme Solução de Consulta que veda o aproveitamento para design, embalagens e projetos...
Creditamento PIS COFINS frete interno armazenagem mercadorias importadas: conheça as regras da Receita Federal sobre o direito ao crédito em relação a serviços...
Alíquotas PIS COFINS Importação autopeças setor agrícola: entenda as regras específicas para importação de peças que podem ter uso dual no setor automotivo...
Regime de PIS e COFINS em parques eólicos: construção (regime cumulativo) e serviços de manutenção (regime não cumulativo). Entenda as exceções e aplicações...
Créditos PIS/COFINS para Armazenagem com Emissão de Warrants Agropecuários: entenda quando é possível apropriar créditos em contratos com armazéns gerais segundo a Receita...
Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação: entenda como a Receita Federal confirma que valores recebidos em processos expropriatórios estão livres...
Tributação de Indenizações Securitárias por Inadimplemento Contratual: entenda como a Receita Federal trata os valores de seguros recebidos para indenizar perdas patrimoniais nas...
Não incidência PIS COFINS serviços exterior ingresso divisas: entenda quando a receita de serviços prestados ao exterior está livre dessas contribuições conforme Solução...