Créditos PIS COFINS insumos indústria têxtil automotiva: entenda quais dispêndios geram direito a créditos na sistemática não cumulativa, conforme Solução de Consulta da...
Não Incidência PIS COFINS Serviços Transporte Itaipu Binacional: entenda quando se aplica e as diferenças entre operações diretas e subcontratação de transporte internacional.
Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social: STF reconheceu imunidade inclusive sobre folha de salários para entidades que cumprem requisitos legais. Entenda o...
Cofins sobre Fundações de Previdência Complementar dos Servidores Públicos: as fundações de natureza pública com personalidade jurídica de direito privado estão sujeitas à...
Agenciamento marítimo não sofre retenção PIS COFINS CSLL IRRF. Receitas dessas atividades são isentas por não constituírem serviços profissionais conforme Lei 10.833/2003.
Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre comissões pagas a representantes comerciais no exterior. Entenda o posicionamento da RFB na Solução de Consulta vinculada à...
Regime tributário PIS COFINS em obras e serviços de construção civil: entenda as regras para enquadramento no regime cumulativo e não cumulativo nas...
Isenção de COFINS sobre mensalidades de instituições de educação sem fins lucrativos: entenda como a Solução de Consulta nº 206/2018 esclareceu que receitas...
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