PIS e COFINS

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Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC: exclusão da base de cálculo impossibilitada

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC: exclusão da base de cálculo impossibilitada. Entenda por que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem ser...

Variação cambial ativa adiantamento fornecedores estrangeiros
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Variação cambial ativa em adiantamento a fornecedores estrangeiros na base de cálculo do PIS/COFINS

Variação cambial ativa em adiantamento a fornecedores estrangeiros na base de cálculo do PIS/COFINS: conheça a tributação aplicável e o entendimento da Receita...

Produtos médicos hospitalares alíquota zero PIS COFINS regime cumulativo
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Produtos médicos e hospitalares não têm alíquota zero de PIS/COFINS no regime cumulativo

Produtos médicos e hospitalares não têm alíquota zero de PIS/COFINS no regime cumulativo. Confira a interpretação da Receita Federal sobre este benefício fiscal.

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz: Solução de Consulta nº 67/2019 esclarece que não há necessidade de titularidade do registro...

Suspensão PIS/COFINS sobre frete para exportação contratado por Trading Companies
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Suspensão PIS/COFINS sobre frete para exportação contratado por Trading Companies

Suspensão PIS/COFINS sobre frete para exportação contratado por Trading Companies: entenda quando se aplica ao transporte interno de produtos destinados à exportação e...

Alíquota zero PIS COFINS aeronaves
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS para aeronaves não se aplica a veículos espaciais e satélites

Alíquota zero PIS/COFINS para aeronaves não se aplica a veículos espaciais e satélites, conforme Solução de Consulta nº 554/2017 da Receita Federal que...

Créditos PIS/COFINS na industrialização por encomenda
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Créditos PIS/COFINS na industrialização por encomenda: entenda direito ao aproveitamento

Créditos PIS/COFINS na industrialização por encomenda são permitidos para a empresa encomendante, conforme Solução de Consulta nº 631/2017 da Receita Federal.

Alíquota zero PIS COFINS bebidas frias varejo Simples Nacional
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorSupermercados e Varejo

Alíquota zero PIS COFINS bebidas frias varejo Simples Nacional

Alíquota zero PIS COFINS bebidas frias varejo Simples Nacional: Entenda a tributação especial para varejistas que comercializam cervejas, refrigerantes e outras bebidas frias.