Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC: exclusão da base de cálculo impossibilitada. Entenda por que recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem ser...
Variação cambial ativa em adiantamento a fornecedores estrangeiros na base de cálculo do PIS/COFINS: conheça a tributação aplicável e o entendimento da Receita...
Produtos médicos e hospitalares não têm alíquota zero de PIS/COFINS no regime cumulativo. Confira a interpretação da Receita Federal sobre este benefício fiscal.
Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz: Solução de Consulta nº 67/2019 esclarece que não há necessidade de titularidade do registro...
Suspensão PIS/COFINS sobre frete para exportação contratado por Trading Companies: entenda quando se aplica ao transporte interno de produtos destinados à exportação e...
Alíquota zero PIS/COFINS para aeronaves não se aplica a veículos espaciais e satélites, conforme Solução de Consulta nº 554/2017 da Receita Federal que...
Créditos PIS/COFINS na industrialização por encomenda são permitidos para a empresa encomendante, conforme Solução de Consulta nº 631/2017 da Receita Federal.
Alíquota zero PIS COFINS bebidas frias varejo Simples Nacional: Entenda a tributação especial para varejistas que comercializam cervejas, refrigerantes e outras bebidas frias.