PIS e COFINS

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Suspensão PIS COFINS ração aves postura
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Suspensão PIS COFINS ração aves postura confirmada pela Receita Federal

Suspensão PIS COFINS ração aves postura confirmada pela Receita Federal através da Solução de Consulta nº 379 para preparações do código 2309.90 da...

Créditos PIS COFINS concessão uso área aeroportuária
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS concessão uso área aeroportuária empresas táxi aéreo

Créditos PIS COFINS concessão uso área aeroportuária empresas táxi aéreo: entenda quando é possível descontar valores pagos em contratos de concessão aeroportuária na...

Retenções PIS COFINS Administração Pública Federal excedentes vedado deduzir períodos subsequentes
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Retenções PIS COFINS Administração Pública Federal excedentes vedado deduzir períodos subsequentes

Retenções PIS COFINS Administração Pública Federal excedentes vedado deduzir períodos subsequentes: quando houver saldo excedente, é necessário solicitar restituição ou compensação via PER/DCOMP.

Suspensão PIS COFINS frete exportadoras preponderantes
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Suspensão PIS COFINS sobre frete contratado por exportadoras preponderantes

Suspensão PIS COFINS sobre frete contratado por exportadoras preponderantes aplica-se ao transporte de insumos e produtos até o ponto de saída do território...

Alíquota zero PADIS na importação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PADIS na importação limitada aos produtos dos Anexos II, III e IV

Alíquota zero PADIS na importação limitada aos produtos dos Anexos II, III e IV. Solução de Consulta Cosit nº 53/2019 esclarece que benefícios...

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de resíduos e coleta de lixo
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de resíduos e coleta de lixo

Retenção na fonte PIS/COFINS/CSLL/IRRF em serviços de resíduos e coleta de lixo: entenda quando não há obrigatoriedade de retenção nos serviços de gestão...

Variação cambial adiantamento fornecedores estrangeiros PIS COFINS
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Variação cambial em adiantamento a fornecedores estrangeiros sujeita a PIS/COFINS

Variação cambial em adiantamento a fornecedores estrangeiros sujeita a PIS/COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 652/2017 sobre tributação das receitas financeiras decorrentes...

Reembolso exterior remuneração expatriados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Reembolso ao exterior de remuneração de expatriados não sofre IRRF e PIS/COFINS-Importação

Reembolso ao exterior de remuneração de expatriados não sofre IRRF e PIS/COFINS-Importação quando pagos pela matriz estrangeira a profissionais residentes no Brasil. Entenda...