PIS e COFINS

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Vedação créditos Cofins sobre bobinas utilizadas após produção
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Vedação créditos Cofins sobre bobinas utilizadas após produção: entenda como a Receita Federal proíbe o aproveitamento de créditos para bens empregados no transporte...

Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda

Alíquota zero PIS/COFINS na importação de sementes e mudas para revenda é aplicável mesmo quando o importador não realiza semeadura ou plantio, conforme...

Tributação Tarifa Contingência concessionárias abastecimento água
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Tributação da Tarifa de Contingência cobrada por concessionárias de abastecimento de água

Tributação da Tarifa de Contingência cobrada por concessionárias de abastecimento de água: entenda como PIS/COFINS, IRPJ e CSLL incidem sobre a receita da...

REIDI não se aplica fornecedores Simples Nacional
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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REIDI não se aplica para fornecedores optantes pelo Simples Nacional: entenda a Solução de Consulta nº 28/2019 da Cosit sobre a impossibilidade de...

Alíquotas concentradas PIS COFINS código TIPI
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Aplicação das alíquotas concentradas PIS/COFINS para produtos classificados no código 73.09 da TIPI

Aplicação das alíquotas concentradas PIS/COFINS para produtos classificados no código 73.09 da TIPI, independente de suas características específicas, conforme Solução de Consulta nº...

Momento apuração crédito PIS COFINS insumos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Momento de apuração do crédito PIS/PASEP e COFINS não cumulativos para insumos ocorre no mês da aquisição, sujeito ao prazo prescricional de 5...

Créditos PIS COFINS sobre peças manutenção lubrificantes embalagens
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS sobre peças manutenção lubrificantes embalagens

Créditos PIS COFINS sobre peças manutenção lubrificantes embalagens: entenda quais itens geram direito ao creditamento na sistemática não cumulativa conforme Solução de Consulta...

Isenção retenção fonte plataformas digitais armazenamento documentos vídeos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte para plataformas digitais de armazenamento de documentos e vídeos

Isenção de retenção na fonte para plataformas digitais de armazenamento de documentos e vídeos: entenda a Solução de Consulta Cosit nº 29/2018 sobre...