PIS e COFINS

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Imunidade Entidades Beneficentes PIS/PASEP Folha Salários
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Imunidade Entidades Beneficentes PIS/PASEP Folha Salários

Imunidade Entidades Beneficentes PIS/PASEP Folha Salários: Entenda como a decisão do STF no RE 636.941/RS garante imunidade tributária às entidades que cumprem requisitos...

Incidência tributária sobre remessas para cursos e eventos no exterior
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Incidência tributária sobre remessas para cursos e eventos no exterior

Incidência tributária sobre remessas para cursos e eventos no exterior: entenda como PIS/COFINS-Importação e CIDE-Remessas incidem sobre pagamentos de inscrições para participação em...

Contribuição PIS/Pasep COFINS associações sem fins lucrativos isenção
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Contribuição PIS/Pasep COFINS associações sem fins lucrativos isenção

Contribuição PIS/Pasep COFINS associações sem fins lucrativos isenção: entenda como funciona a tributação da folha de salários e receitas próprias conforme a Solução...

Restituição Cofins corretoras seguros
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Restituição da Cofins para corretoras de seguros reconhecida pela Receita Federal após decisão do STJ que excluiu estas empresas da majoração da alíquota...

Direito creditamento PIS COFINS aquisição carnes restaurantes
Bares e RestaurantesNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Direito de creditamento PIS COFINS aquisição carnes restaurantes

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Caracterização sujeito passivo tributação concentrada PIS COFINS veículos importados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

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Caracterização do sujeito passivo na tributação concentrada de PIS/COFINS para veículos importados: entenda como a RFB diferencia importadores e comerciantes em cada operação...

Créditos PIS COFINS sobre fretes
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

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Créditos PIS COFINS sobre fretes entre estabelecimentos e na aquisição de insumos: entenda quando é possível o aproveitamento e as regras específicas conforme...

Créditos PIS COFINS para transportadoras
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito

Créditos PIS COFINS para transportadoras: seguros e emplacamento geram direito conforme Solução de Consulta 168/2019 da Receita Federal, que aplica os critérios de...