Tributação PIS/COFINS em Partes de Implementos Agrícolas não se sujeita a alíquotas concentradas. Entenda o posicionamento da Receita Federal sobre dosadores de adubos.
Créditos PIS COFINS energia elétrica adquirida cooperativa eletrificação rural é permitido, conforme Solução de Consulta nº 1.017 da SRRF01 que reconhece este direito...
Tributação PIS/COFINS dragagem portuária: regime cumulativo ou não cumulativo depende da classificação da dragagem como obra inicial ou serviço de manutenção, conforme Solução...
Imunidade Contribuição PIS/Pasep Entidades Beneficentes Assistência Social: análise da Solução de Consulta que aplica decisão do STF sobre imunidade tributária para entidades beneficentes.
Tributação sobre redução de contribuição fixa em contratos de concessão: saiba como a Receita Federal trata as reduções de contribuições para reequilíbrio econômico...
Retenção tributária em serviços de recrutamento e seleção de mão de obra: saiba quais tributos são retidos na fonte e as alíquotas aplicáveis...
Incidência PIS/COFINS-Importação sobre royalties pagos ao exterior: entenda quando há tributação na remessa de valores por licenciamento de marcas ou patentes e a...
Tributação na fonte sobre serviços de agente de propriedade industrial: aprenda como funciona a retenção obrigatória de IR, CSLL, PIS e COFINS nos...
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