Recuperação de Créditos Tributários

4313 Articles
Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e atividade preponderante

Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e como determinar o grau de risco com base na atividade preponderante, não no CNPJ...

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero

Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero para produtos elaborados com matérias-primas sujeitas à tributação concentrada. Entenda o posicionamento da...

Créditos presumidos PIS COFINS leite in natura
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Créditos presumidos PIS COFINS leite in natura Programa Mais Leite Saudável

Créditos presumidos PIS COFINS leite in natura: entenda como calcular e utilizar os créditos para aquisição de leite in natura no regime não-cumulativo,...

Creditamento PIS/Pasep e Cofins na importação por conta e ordem de terceiros
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Creditamento PIS/Pasep e Cofins na importação por conta e ordem de terceiros

Creditamento PIS/Pasep e Cofins na importação por conta e ordem de terceiros: entenda como empresas podem aproveitar créditos de serviços subcontratados conforme Solução...

Créditos PIS COFINS máquinas equipamentos ativo imobilizado oficina
Incentivos FiscaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSPlanejamento TributárioRecuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS máquinas equipamentos ativo imobilizado oficina

Créditos PIS COFINS máquinas equipamentos ativo imobilizado oficina: entenda as diversas formas de apuração permitidas pela legislação para creditamento no regime não-cumulativo.

Retenção Tributos Federais Agenciamento Cargas Despacho Aduaneiro
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Retenção de Tributos Federais em Serviços de Agenciamento de Cargas e Despacho Aduaneiro

Retenção de Tributos Federais em Serviços de Agenciamento de Cargas e Despacho Aduaneiro: entenda quando ocorre a incidência de IRRF, PIS, COFINS e...

Impossibilidade créditos PIS COFINS locação veículos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre locação de veículos

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre locação de veículos: saiba por que a Receita Federal não permite o aproveitamento desses créditos no regime...

Inexistência insumos PIS COFINS atividade comercial
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Inexistência de insumos para PIS/COFINS na atividade comercial

Inexistência de insumos para PIS/COFINS na atividade comercial: a Solução de Consulta nº 4.022 reafirma que não é possível aproveitar créditos na modalidade...