Entenda o cálculo do GILRAT para Órgãos Públicos e como determinar o grau de risco com base na atividade preponderante, não no CNPJ...
Tributação PIS/COFINS em Farmácias de Manipulação: impossibilidade de alíquota zero para produtos elaborados com matérias-primas sujeitas à tributação concentrada. Entenda o posicionamento da...
Créditos presumidos PIS COFINS leite in natura: entenda como calcular e utilizar os créditos para aquisição de leite in natura no regime não-cumulativo,...
Creditamento PIS/Pasep e Cofins na importação por conta e ordem de terceiros: entenda como empresas podem aproveitar créditos de serviços subcontratados conforme Solução...
Créditos PIS COFINS máquinas equipamentos ativo imobilizado oficina: entenda as diversas formas de apuração permitidas pela legislação para creditamento no regime não-cumulativo.
Retenção de Tributos Federais em Serviços de Agenciamento de Cargas e Despacho Aduaneiro: entenda quando ocorre a incidência de IRRF, PIS, COFINS e...
Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre locação de veículos: saiba por que a Receita Federal não permite o aproveitamento desses créditos no regime...
Inexistência de insumos para PIS/COFINS na atividade comercial: a Solução de Consulta nº 4.022 reafirma que não é possível aproveitar créditos na modalidade...