Alíquotas de PIS e COFINS para importação de autopeças por fabricantes de veículos: entenda como a Receita Federal aplica as alíquotas modais para...
Isenção ProUni não se aplica Contribuição PIS/Pasep sobre folha salários. Entenda a Solução de Consulta sobre tributação de instituições de ensino superior participantes...
Exclusão ICMS Substituição Tributária base cálculo PIS COFINS: entenda quando o valor do ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo das contribuições...
Tributação de Cooperativa no Recebimento de Precatório como Representante de Cooperados: entenda o tratamento fiscal do IRPJ, CSLL, PIS/COFINS conforme Solução de Consulta...
Alíquota zero de PIS/COFINS sobre frete em venda de produtos monofásicos se aplica também ao valor do frete destacado na nota fiscal, conforme...
Locação de veículos para empresas no REIDI: impossibilidade de suspensão de PIS e COFINS conforme Solução de Consulta nº 577 que define limites...
CNAE e atividade preponderante: diferenças para contribuições previdenciárias. Entenda como a classificação econômica impacta o grau de risco e as contribuições para o...