Industrialização por acondicionamento integra base CPRB em produtos importados mesmo quando fabricados no exterior, desde que a empresa realize operações que configurem industrialização...
Regime cumulativo PIS COFINS serviços call center telemarketing empresas lucro real: entenda a Solução de Consulta Cosit 193/2019 que esclarece a tributação destas...
Alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS em reservatórios metálicos importados: Entenda a aplicação do microrregime de cobrança concentrada para produtos classificados no código 73.09 da...
Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de combustíveis sob incidência monofásica: entenda a proibição do aproveitamento de créditos em operações com combustíveis no...
Retenção na fonte sobre Licença de Uso de Software e Serviços Técnicos: saiba quando deve ocorrer a retenção de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e...
Créditos PIS COFINS ativo imobilizado prestação serviços engenharia: entenda a Solução de Consulta nº 270/2017 sobre o aproveitamento de créditos em empresas de...
Tributação de indenização de seguro: no regime não cumulativo, valores integram base de cálculo de PIS/COFINS. Para IRPJ/CSLL, apenas o ganho de capital...
Adicional Cofins-Importação incide sobre medicamentos com alíquota zero, mesmo quando há redução a zero por decreto, conforme Solução de Consulta nº 170/2017.