Recuperação de Créditos Tributários

4313 Articles
Industrialização acondicionamento base CPRB produtos importados
Contribuições PrevidenciáriasIndústriaNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Industrialização por acondicionamento integra base CPRB em produtos importados

Industrialização por acondicionamento integra base CPRB em produtos importados mesmo quando fabricados no exterior, desde que a empresa realize operações que configurem industrialização...

Regime cumulativo PIS COFINS serviços call center telemarketing
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo PIS COFINS serviços call center telemarketing empresas lucro real

Regime cumulativo PIS COFINS serviços call center telemarketing empresas lucro real: entenda a Solução de Consulta Cosit 193/2019 que esclarece a tributação destas...

Alíquotas diferenciadas PIS/COFINS reservatórios metálicos importados
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS em reservatórios metálicos importados

Alíquotas diferenciadas de PIS/COFINS em reservatórios metálicos importados: Entenda a aplicação do microrregime de cobrança concentrada para produtos classificados no código 73.09 da...

Vedação créditos PIS COFINS combustíveis incidência monofásica
Normas da Receita FederalPIS e COFINSPostos de CombustívelRecuperação de Créditos TributáriosRegime MonofásicoSoluções por Setor

Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de combustíveis sob incidência monofásica

Vedação de créditos PIS/COFINS na aquisição de combustíveis sob incidência monofásica: entenda a proibição do aproveitamento de créditos em operações com combustíveis no...

Retenção na fonte sobre Licença de Uso de Software e Serviços Técnicos
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte sobre Licença de Uso de Software e Serviços Técnicos

Retenção na fonte sobre Licença de Uso de Software e Serviços Técnicos: saiba quando deve ocorrer a retenção de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e...

Créditos PIS COFINS ativo imobilizado prestação serviços engenharia
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS ativo imobilizado prestação serviços engenharia

Créditos PIS COFINS ativo imobilizado prestação serviços engenharia: entenda a Solução de Consulta nº 270/2017 sobre o aproveitamento de créditos em empresas de...

Tributação indenização seguro
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Tributação de indenização de seguro para PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Tributação de indenização de seguro: no regime não cumulativo, valores integram base de cálculo de PIS/COFINS. Para IRPJ/CSLL, apenas o ganho de capital...

Adicional Cofins-Importação medicamentos alíquota zero
Clínicas e HospitaisNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Adicional Cofins-Importação incide sobre medicamentos com alíquota zero

Adicional Cofins-Importação incide sobre medicamentos com alíquota zero, mesmo quando há redução a zero por decreto, conforme Solução de Consulta nº 170/2017.