Alíquotas PIS COFINS Importação autopeças setor agrícola: conheça as alíquotas aplicáveis e o conceito de autopeças para fins tributários na importação de peças...
Impossibilidade Creditamento PIS/COFINS ICMS-ST Energia Elétrica: análise da vedação ao aproveitamento de créditos da não cumulatividade relacionados ao ICMS pago por adquirentes de...
Impossibilidade de Créditos PIS COFINS na Revenda de Combustíveis sob Incidência Monofásica: entenda a vedação ao aproveitamento de créditos, inclusive sobre fretes, conforme...
Retenção tributária em serviços de aplicação de epóxi não é obrigatória quando prestados em caráter isolado, conforme Solução de Consulta COSIT nº 167/2017.
Impossibilidade de créditos PIS COFINS frete entre estabelecimentos próprios: entenda o posicionamento da Receita Federal sobre o creditamento na sistemática não cumulativa.
Alíquota Zero PIS/PASEP na Venda de Livros por Gráficas e Comerciantes: entenda como a venda de livros no mercado interno está sujeita à...
Isenção COFINS instituições ensino mensalidades escolares: STJ reconhece que valores recebidos são receitas de atividades próprias, garantindo benefício fiscal para entidades sem fins...
Direito a Créditos de PIS/COFINS em Importação Mesmo com Pagamento Posterior ao Registro: entenda como a Solução de Consulta nº 3.012 reconhece o...
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