Tributação PIS COFINS variações monetárias depósitos judiciais: entenda quando incide e como aplicar o regime de competência ou reconhecer apenas após decisão favorável.
Regime não cumulativo PIS/COFINS para receitas de autorização de uso em estabelecimentos de saúde: entenda quando se aplica este regime tributário às receitas...
Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário e impossibilidade para insumos industrializados: análise da Solução de Consulta 277/2019 sobre os requisitos para vendas de produtos agropecuários...
Restaurantes podem tomar créditos de PIS COFINS na aquisição de carnes como insumos para produção de refeições, conforme reconhecido pela Receita Federal através...
Impossibilidade de créditos PIS e COFINS sobre combustíveis e manutenção de veículos utilizados em atividades acessórias à prestação de serviços ou comércio varejista.
Alíquota Zero PIS/COFINS Transporte Coletivo Municipal desde 2013 foi confirmada pela Receita Federal, estabelecendo que os benefícios fiscais vigoram desde 31 de maio...
Impossibilidade créditos PIS COFINS ICMS Substituição Tributária: entenda as regras sobre exclusão da base de cálculo e apuração de créditos no regime não...
Tributação de associações sem fins lucrativos: entenda quais receitas são isentas de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme a Solução de Consulta nº...