Retenção na Fonte em Serviços Médicos: entenda quais estabelecimentos estão dispensados da retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS conforme a Receita Federal.
Obrigatoriedade EFD-Contribuições Lucro Presumido: entenda as regras aplicáveis às empresas, dispensas do DACON e exigências da ECD conforme Solução de Consulta nº 52/2019.
Impossibilidade crédito presumido PIS COFINS industrialização por encomenda café: entenda a Solução de Consulta nº 330-Cosit e seus impactos para exportadores.
Incidência PIS COFINS serviços prestados embaixadas representações consulares: entenda o entendimento da Receita Federal sobre a tributação e por que estas entidades não...
Créditos PIS COFINS edificações benfeitorias instalações portuárias: entenda quando é possível apropriação em operações portuárias conforme Solução de Consulta RFB nº 537/2017.
Exclusão ICMS substituição tributária base cálculo PIS COFINS distribuidoras energia: entenda a Solução de Consulta SRRF06/Disit nº 6.018/2017 sobre a possibilidade para substitutos...
Não incidência PIS/PASEP e COFINS Importação sobre royalties pagos ao exterior por licença de uso de software, sem prestação de serviços vinculada. Entenda...
Aproveitamento extemporâneo de créditos PIS COFINS sobre máquinas e equipamentos: entenda prazos, modalidades e restrições conforme Solução de Consulta 319/2017 da Receita Federal.
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