Alíquota Zero PIS COFINS bebidas comerciantes varejistas atacadistas: entenda como se aplica a produtos específicos, independente do regime de apuração cumulativo ou não...
Impossibilidade de créditos PIS/COFINS em serviços de desenvolvimento de produtos conforme Solução de Consulta que veda o aproveitamento para design, embalagens e projetos...
Creditamento PIS COFINS frete interno armazenagem mercadorias importadas: conheça as regras da Receita Federal sobre o direito ao crédito em relação a serviços...
Alíquotas PIS COFINS Importação autopeças setor agrícola: entenda as regras específicas para importação de peças que podem ter uso dual no setor automotivo...
Regime de PIS e COFINS em parques eólicos: construção (regime cumulativo) e serviços de manutenção (regime não cumulativo). Entenda as exceções e aplicações...
Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural: entenda os efeitos da decisão não transitada em julgado sobre obrigações de recolhimento e acessórias do...
Créditos PIS/COFINS para Armazenagem com Emissão de Warrants Agropecuários: entenda quando é possível apropriar créditos em contratos com armazéns gerais segundo a Receita...
Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação: entenda como a Receita Federal confirma que valores recebidos em processos expropriatórios estão livres...