Recuperação de Créditos Tributários

4313 Articles
Tributação concentrada PIS/COFINS na importação perfumaria e higiene pessoal
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada PIS/COFINS na importação perfumaria e higiene pessoal

Tributação concentrada PIS/COFINS na importação perfumaria e higiene pessoal: entenda as regras aplicáveis a importação direta, por conta e ordem, e por encomenda...

Impossibilidade dedução despesas Lucro Presumido
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Impossibilidade dedução despesas apuração Lucro Presumido IRPJ CSLL PIS COFINS

Impossibilidade dedução despesas apuração Lucro Presumido IRPJ CSLL PIS COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 23/2019 da Receita Federal sobre a inexistência...

Abono único Convenção Coletiva contribuições previdenciárias
Contribuições PrevidenciáriasNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos Tributários

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias quando desvinculado do salário e pago sem habitualidade, conforme Solução de Consulta...

Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços
Contribuições PrevidenciáriasIndústriaNormas da Receita FederalRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços

Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços para fins das exceções previstas nos §§ 2º e 3º do art. 22-A da Lei...

Exclusões base cálculo PIS COFINS cooperativas agropecuárias
AgronegócioNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Exclusões da base de cálculo PIS/COFINS para cooperativas agropecuárias

Exclusões da base de cálculo PIS/COFINS para cooperativas agropecuárias: entenda quais receitas podem ser excluídas e como deduzir custos agregados conforme a Solução...

Retenção PIS COFINS CSLL administração imóveis
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosTributos e LegislaçãoTributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL em serviços de administração de imóveis

Retenção de PIS, COFINS e CSLL em serviços de administração de imóveis: entenda como a Receita Federal determina a obrigatoriedade da retenção para...

Créditos PIS COFINS insumos indústria têxtil automotiva
IndústriaNormas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por Setor

Créditos PIS COFINS insumos indústria têxtil automotiva

Créditos PIS COFINS insumos indústria têxtil automotiva: entenda quais dispêndios geram direito a créditos na sistemática não cumulativa, conforme Solução de Consulta da...

Não Incidência PIS COFINS Serviços Transporte Itaipu Binacional
Normas da Receita FederalPIS e COFINSRecuperação de Créditos TributáriosSoluções por SetorTransportadoras

Não Incidência PIS COFINS Serviços Transporte Itaipu Binacional

Não Incidência PIS COFINS Serviços Transporte Itaipu Binacional: entenda quando se aplica e as diferenças entre operações diretas e subcontratação de transporte internacional.