Contribuições Previdenciárias sobre verbas trabalhistas: aviso prévio indenizado não compõe base de cálculo. Entenda a incidência sobre férias, auxílio-doença e suas implicações.
Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS. Entenda o tratamento tributário das remessas para reembolso de despesas com administradores e profissionais...
Alíquota Zero PIS COFINS aplicação independe regime apuração tributária. Entenda quando se aplica a redução a zero nas alíquotas e as limitações para...
Tributação das operações de resseguro no Brasil: confira o tratamento fiscal aplicável aos resseguradores locais, admitidos e eventuais quanto ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP,...
Exportação ficta não dá direito ao Reintegra para embarcações do REB. Confira a análise da Solução de Consulta Cosit nº 215/2018 sobre a...
Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos produzidos Zona Franca Manaus: entenda a tributação concentrada e o impacto das alterações trazidas pela Lei nº 13.097/2015.
Tributação Royalties Software Distribuição Exterior IRRF CIDE PIS Cofins: entenda a incidência tributária em pagamentos ao exterior pela comercialização de software conforme interpretação...
Suspensão PIS/PASEP e COFINS no REIDI não se aplica para fornecedores do Simples Nacional. Entenda a Solução de Consulta nº 28/2019 da Receita...