Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz: Solução de Consulta nº 67/2019 esclarece que não há necessidade de titularidade do registro...
Produção audiovisual não se sujeita à retenção previdenciária por cessão de mão-de-obra, conforme Solução de Consulta nº 180/2019 da Receita Federal do Brasil.
Suspensão PIS/COFINS sobre frete para exportação contratado por Trading Companies: entenda quando se aplica ao transporte interno de produtos destinados à exportação e...
Alíquota zero PIS/COFINS para aeronaves não se aplica a veículos espaciais e satélites, conforme Solução de Consulta nº 554/2017 da Receita Federal que...
Dedução de materiais na base de cálculo retenção previdenciária serviços: entenda quando é possível deduzir valores de materiais fornecidos pela contratada na prestação...
Créditos PIS/COFINS na industrialização por encomenda são permitidos para a empresa encomendante, conforme Solução de Consulta nº 631/2017 da Receita Federal.
Alíquota zero PIS COFINS bebidas frias varejo Simples Nacional: Entenda a tributação especial para varejistas que comercializam cervejas, refrigerantes e outras bebidas frias.
Retenção Tributária Serviços Afiação Reafiação Ferramentas: Entenda quando ocorre a retenção na fonte de CSLL, PIS e COFINS nos serviços de manutenção preventiva...
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