Incidência de PIS/COFINS sobre valores recebidos em Acordos de Individualização da Produção de petróleo: Receita Federal confirma tributação de equalizações em jazidas compartilhadas.
Transição dos Regimes Tributários PIS/COFINS para Bebidas Frias: entenda as mudanças na legislação a partir de 01/05/2015 e o tratamento dos créditos básicos...
Créditos PIS COFINS materiais consumo ferramentas pequeno valor: entenda como materiais que se desgastam na fabricação geram créditos na modalidade insumos.
Tributação sobre alienação de participação societária não permanente no Lucro Presumido: entenda a aplicação dos percentuais de presunção e o tratamento fiscal conforme...
Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social: entenda como a decisão do STF no RE nº 636.941/RS garante imunidade tributária a estas instituições, inclusive...
Regras de retenção tributária para cooperativas médicas operadoras de planos de saúde: entenda quando há incidência de IRRF, PIS/PASEP, COFINS e CSLL nos...
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado: entenda a jurisprudência vinculante do STJ e seus impactos na compensação e restituição de...
Alíquota Zero PIS COFINS Transporte Público Coletivo Região Metropolitana: saiba como a Solução de Consulta COSIT 283/2017 esclarece a aplicação do benefício fiscal.
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